Encontram-se disponíveis a Norma 01/JNE/2026 e o Manual de Apoio PIEPE – Versão Escolas 2026 que reúnem as orientações essenciais, no presente ano letivo, relativamente ao processo de inscrição para a realização de: Provas finais do ensino básico, Exames finais nacionais do ensino secundário, Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.
A presente Norma 01/JNE/2026 não dispensa a leitura do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, assim como das portarias que regem as condições de aprovação nas diferentes modalidades de ensino.
ATENÇÃO:
O prazo de inscrição na 1ª fase dos Exames - 6 a 19 de março;
Ligação para a plataforma de inscrição: PIEPE
