Prazos e condições de admissão - Ensino Básico
As inscrições nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
Apresenta-se, no Anexo I, uma síntese informativa sobre as condições de admissão para as duas fases das provas finais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico.
Prazos e condições de admissão - Ensino Secundário
As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina que para o 12.º ano o resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:
Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta-se, no Anexo II, uma síntese informativa sobre as condições de admissão às duas fases dos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
Inscrições - Plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE)
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt, nos prazos anteriormente estipulados.
- O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e selecionando, no final, o botão “enviar”.
- Para conclusão do processo de registo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá aceder ao endereço de correio eletrónico que indicou no registo (incluindo o spam, lixo ou outros) e ativar o link que lhe foi enviado para validar a conta e ativar o acesso à PIEPE.
- Concluído o registo com sucesso, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior poderá proceder à inscrição, colocando o nome de utilizador e a palavra-passe definidas no registo.
Estas informações não dispensam a consulta do Manual de utilizador PIEPE disponível na mesma e, ainda, no sítio do JNE.
Algumas situações a ter em atenção na validação no Quadro “4. Provas e Exames a realizar” da PIEPE.
