As inscrições nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
Apresenta-se, no Anexo I, uma síntese informativa sobre as condições de admissão para as duas fases das provas finais e das provas de equivalência à frequência do ensino básico.
As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso ou melhoria da classificação final da disciplina cujo resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior), realizam-se nos seguintes prazos:
Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta-se, no Anexo II, uma síntese informativa sobre as condições de admissão às duas fases dos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da PIEPE (Manual PIEPE).
Os alunos dos ensinos básico e secundário inscrevem-se, na PIEPE, nos prazos anteriormente estipulados.
O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e selecionando, no final, o botão “enviar”. (Ver capítulo V Norma 01/JNE/2022).
